Impressum

Aviso Legal — Choose Beauty

Última atualização: 8 de outubro de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website Choose Beauty, disponível em https://choosebeauty.store, e disponibiliza informações relativas à identificação da entidade responsável, às condições de utilização e aos direitos dos utilizadores.

Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável e as condições aqui estabelecidas.

1. Identificação da entidade responsável

Nome comercial: Choose Beauty

Denominação social ou nome do titular: [Inserir identificação legal]

NIF/NIPC: [Inserir número de identificação fiscal]

Número de registo comercial: [Inserir, quando aplicável]

Morada: Urb. Quinta de Carregoso, 323, Bitarães, 4580-294 Porto, Portugal.

Correio eletrónico: veronicaroyal35@gmail.com

Website: https://choosebeauty.store

A Choose Beauty desenvolve a sua atividade de comércio eletrónico, disponibilizando produtos de beleza e outros artigos através da sua loja online.

2. Propriedade e funcionamento do website

O website Choose Beauty é gerido pela entidade identificada no ponto anterior e utiliza a plataforma tecnológica Shopify para o funcionamento da loja online.

A Choose Beauty procura assegurar a disponibilidade, segurança e qualidade dos serviços disponibilizados.

Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações técnicas ou outras circunstâncias operacionais.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, design e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização dos respetivos titulares é proibida, exceto nos casos legalmente permitidos.

A utilização do website não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos apresentados.

As marcas e os elementos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

4. Informações sobre produtos

A Choose Beauty procura garantir que as informações apresentadas sobre os produtos são claras, corretas e atualizadas.

As descrições, fotografias, preços e características têm como objetivo auxiliar o cliente durante o processo de compra.

Poderão existir pequenas diferenças na apresentação das cores devido às configurações dos dispositivos utilizados.

Estas diferenças não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de falta de conformidade dos produtos.

A disponibilidade dos produtos poderá variar em função do stock existente.

5. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados no website são expressos em euros (€), ou noutra moeda disponibilizada ao cliente, e incluem os impostos legalmente aplicáveis.

Os eventuais custos adicionais, nomeadamente portes de envio, serão apresentados antes da conclusão da compra.

As condições aplicáveis às encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas nas respetivas políticas comerciais disponibilizadas no website.

6. Responsabilidade

A Choose Beauty procura manter as informações do website atualizadas e assegurar o seu funcionamento adequado.

Contudo, poderão verificar-se falhas técnicas, interrupções temporárias ou outras situações que afetem a disponibilidade da plataforma.

A Choose Beauty não assume responsabilidade por acontecimentos que não lhe sejam legalmente imputáveis.

Nenhuma disposição do presente Aviso Legal exclui ou limita os direitos dos consumidores ou qualquer responsabilidade cuja exclusão seja proibida por lei.